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Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

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DECRETO Nº 64.010 de 21 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.894.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.009 de 21 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.393.083,34 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 6 de 21 de Janeiro de 2025

Altera e consolida o Anexo único da Portaria SF nº 167 de 16 de julho de 2021 que, dentre outros, autorizou a inclusão do Departamento de Dívidas Públicas – DEDIP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM, no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 521/2018
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 3 de 21 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria n° 10/SUB-FB/GAB/2022, que Dispõe sobre pedidos de autorização de uso de bens públicos municipais sob a responsabilidade da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia para eventos temporários com até 250 participantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 21 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.170,80 (Onze Mil e Cento e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 20 de Janeiro de 2025

Altera a redação da Ordem Interna SMUL/CEPEUC Nº 003, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 5 de 20 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 16.504,92 (Dezesseis Mil e Quinhentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 20 de Janeiro de 2025

Disciplina a redistribuição de atividades de análise processual entre as divisões técnicas da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (CEPEUC-SMUL).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 37 de 20 de Janeiro de 2025

Aprova o Regimento Interno da divisão de incorporação e avaliação de tecnologias em saúde – DIATS - DIATS/SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA