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DECRETO Nº 24.428 de 18 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO 18255/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.427 de 18 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.426 de 18 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.425 de 18 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.424 de 18 de Agosto de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 8 DISTRITO - ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIO A PRESERVACAO DE AREA VERDE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 19 de Agosto de 1987

CONSIDERANDO A NORMALIZACAO NO FORNECIMENTO DE PROTETORES PLASTICOS DESTINADOS A PROTEGER AS CAPAS DE PROCESSOS, PROIBE A TRAMITACAO DE PROCESSO AUTUADO A PARTIR DE 1980 SEM O RESPECTIVO PROTETOR PLASTICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 693 de 19 de Agosto de 1987

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO CANCELAMENTO DE INSCRICOES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, QUANDO DECORRENTES DE REQUERIMENTOS DE CONTRIBUINTES.
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 6.006 de 19 de Agosto de 1987

ESTABELECE UM PADRAO DE CONSUMO MENSAL DE IMPRESSOS AS UNIDADES DE SHS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 48 de 19 de Agosto de 1987

CONSTITUI GT PARA PROCEDER ESTUDOS VISANDO SUGERIR CRITERIOS A SEREM ADOTADOS PELA ADMINISTRACAO PARA AFERICAO DE PRODUCAO E PRODUTIVIDADE DAS DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, BEM COMO LEVANTAR O NUMERO DE SERVIDORES POR GRUPO OCUPACIONAL E POR SECRETARIA, ANALISANDO OS RESULTADOS OBTIDOS.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 1 de 19 de Agosto de 1987

DETERMINA QUE EMPENHAMENTO PARA AQUISICAO OU CONFECCAO DE QUAISQUER IMPRESSOS DEVERA OCORRER POR CONTA DO ELEMENTO DE DESPESAS 3120-MATERIAL DE CONSUMO; REVOGA A CIRCULAR 3/82
  • Situação

    Não informado