RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 24.435 de 19 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.433 de 19 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART. 1 DO DECRETO 13197/76.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.432 de 19 de Agosto de 1987

REVOGA OS DECRETOS 19468 E 19469, AMBOS DE 7/2/84.

Situação

Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 92.008 de 20 de Agosto de 1987

EXPEDICAO DE ORDENS DE SERVICO PARA OBRAS DE VULTO TAIS COMO: TUNEIS, BOULEVARD, REURBANIZACAO E CANALIZACAO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.340 de 20 de Agosto de 1987

FIXA O PERIMETRO DAS REGIOES ABRANGIDAS PELAS DELEGACIAS REGIONAIS DE EDUCACAO COMPREENDENDO AREAS DE JURISDICAO QUE ESPECIFICA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

P 8225/87(SME)-FIXA LOTACAO SUPERVISORES ENSINO, CONSIDERANDO DISPOSITIVOS DA PORTARIA.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 52 de 20 de Agosto de 1987

DETERMINA MAIOR FISCALIZACAO DO LIVRO DE PONTO DE FUNCIONARIOS QUE ASSINAM O PONTO E DEIXAM A REPARTICAO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.434 de 19 de Agosto de 1987

Dispõe sobre nova redação do item LXXX do artigo 1º do Decreto 15.413 de 27 de outubro de 1978.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 24.431 de 18 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.430 de 18 de Agosto de 1987

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 24395/87.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.429 de 18 de Agosto de 1987

REAJUSTA A REMUNERACAO DEVIDA AOS ADOLESCENTES-MONITORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

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