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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 399/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 389 de 25 de Julho de 2024

Constitui a Comissão de Parcerias no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 38 de 25 de Julho de 2024

Altera a Portaria SMDET n. 08, de 12 de abril de 2023, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 33 de 25 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 208,00 (Duzentos e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 28/22
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 26 de 25 de Julho de 2024

Normatiza a concessão temporária de áreas públicas para a realização de eventos com até 250 pessoas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 247/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2024;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 200/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.178 de 25 de Julho de 2024

Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei nº 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.177 de 25 de Julho de 2024

Compatibiliza a redação do art. 2º da Lei nº 18.081, de 19 de janeiro de 2024, para tornar expressa a metodologia aplicada ao MAPA I, adequa legendas do MAPA I e a redação de outros dispositivos constantes da Lei nº 18.081, de 2024.