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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 396 de 1 de Setembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O "DIA DO BAIRRO DE SAO MIGUEL PAULISTA" ASER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1221/94(0212,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1343/94(0212,P.47)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1430/94(0212,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA PRACA SEVERINO MARTINS DA SILVA, A PRACA INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 15/95(1003,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 106/95(1003,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 1 de Setembro de 1994

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF ATL 304/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1096/94(1609,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA NATIVIDADE MACHADO, A CRECHE LOCALIZADA NA R. ERNESTA FRACAROLI - JARDIM SAO RAFAEL - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 105/95(1003,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 16/95(1003,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 100395,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1375/94(100395,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA "TRAVESSA FRANCISCO MANUEL RAMOS" A VIA PUBLICA EXISTENTE NO DISTRITO DE TUCURUVI.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1409/94(100395,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • DOM 100395,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 17/95(1003,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVDORAVEL
    • PARECER 104/95(1003,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA "TRAVESSA AMELIA GARCIA GALLINARI" A VIA PUBLICA EXISTENTE NO DISTRITO DE TUCURUVI.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1374/94(100395,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • DOM 100395,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 18/95(1003,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - NADA HA A OPOR
    • PARECER 103/95(1003,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA DELPHINO CASTELLI A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA AV. CELSOGARCIA, ALTURA DO N. 3.238, BAIRRO DO TATUAPE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 338/95(0604,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 245/95(0604,P.44)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 70/95(0604,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(060495,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1415/94(0604,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA MAURICIO MOGHETTI CHOLLA A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA AV.CELSO GARCIA, N.3492, BAIRRO DO TATUAPE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 101/95(1003,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1408/94(100395,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1501/94(100395,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM 100395,P.59-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 19/95(1003,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA FRANCISCO RUIZ A VIELA S/DENOMINACAO,LOCALIZADA NA R.EMILIO MALLETALTURA DO N. 454 BAIRRO DO TATUAPE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1373/94(100395,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • DOM 100395,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 20/95(1003,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 102/95(1003,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 738/97(1508,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA ABEL DE MATTOS CABRAL FILHO A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NAR. CEL. MEIRELES, ALTURA DO N.755-AR-PE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 496/95(2704,P.77)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 463/95(2704,P.77)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 142/95(2704,P.77)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 324/95(2704,P.77)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL