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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.266/87.
REVOGADO
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA EXAME DO COMPORTAMENTO DE SERVIDORA LOTADA NA EM PREFEITO CRISTIANO S. DAS NEVES.
Não informado
INSTITUI OS MODELOS DE CONVITE P/REALIZACAO DE LICITACAO DE COMPRAS NAS UNIDADES DE SEGESP.
DISPOE SOBRE ATUACAO DAS COMISSOES DE LICITACAO, QUANTO AO HORARIO E COMPARECIMENTO DOS MEMBROS.
DETERMINA QUE AS REQUISICOES DE COMPRAS E SERVICOS ENCAMINADAS PELAS AR'S. AOS SETORES COMPETENTES P/LICITACAO DEVERAO SER CLARAS E PRECISAS AGILIZANDO O PROCEDIMENTO LICITATORIO.
COMPLEMENTA AS ATRIBUICOES DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 1048/87(ATENDIMENTO MEDICO E CALAMIDADE PUBLICA).
ALTERADO
CONSTITUI 3 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO IDENTIFICADAS PELA SIGLA CPL
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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