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Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - Jardim Pantanal, referente ao Jardim Pantanal, situado no Distrito Sub Prefeitura de São Miguel Paulista, localizado nessa Capital, São Paulo.
ALTERADO
Aprova a atualização e revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Freguesia do Ó e Brasilândia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 42.790,65 (Quarenta e Dois Mil e Setecentos e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.703.995,65 (Dois Milhões e Setecentos e Três Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Delega competência à Secretária Adjunta e à Chefe de Gabinete.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Cintra, no trecho entre os numerais 342 ao 458, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 37.853,83 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SF nº 173, de 23 de julho de 2021, que aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Constitui o Comitê de Aprimoramento da Experiência e Interfaces de Usuário na Secretaria Municipal da Fazenda.
REVOGADO(A)
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