CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1301 - 1310 de 10000

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 22 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO POR 30 DIAS, A PARTIR DE 240887, SALVO MOTIVO EXCEPCIONAL, QUAISQUER DESIGNACOES DE PROCURADORES MUNICIPAIS PARA OUTRAS UNIDADES FORA DOS DEPTOS. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 102 de 22 de Agosto de 1987

MANTEM AS PORTARIAS DSV: 32/73, 8/74 E 2/82 QUE DEFINEM AS CONDICOES DE PA RADA NAS VIAS PUBLICAS E O ACESSO DE VEICULOS NAS RUAS DE PEDESTRES; DISPO E SOBRE O CARTAO DE ACESSO E PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDAGIO CONFORME DEC. 24346/87.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:280887,P15-MODELO DE CARTAO DE ACESSO AS RUAS DE PEDESTRES A QUE SE REFERE A PORTARIA.
    • D 24488/87-AUTORIZA A CET-FISCALIZACAO E COBRANCA DE TARIFAS DE PEDAGIO CONFORME A PORTARIA.

DECRETO Nº 24.455 de 20 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.454 de 20 de Agosto de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIO A CONSERVACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.453 de 20 de Agosto de 1987

DISPOE S/A INTEGRACAO D/ CARGOS D/ CARREIRAS DE AGENTE DE CONTROLE D/ZOONOSES,ARMAZENADOR,ASFALTADOR,BORRACHEIRO,CALDEREIRO,COSTUREIRO,COPEIRO HOSP,ELETRICISTA D/VEIC,OPERADOR/MAQ/PEQ/PORTE,MECANICO/MAQ/PESASAS,VIDRACEIRO,ZELLADOR,NOS TERMOS L.10252/86 E ART.2 D/D.23484/87,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.452 de 20 de Agosto de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 14.780.050,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.451 de 20 de Agosto de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 1.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.449 de 20 de Agosto de 1987

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 24269/87.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DECRETO 25092/87-REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE DAS DISPOSICOES DO DECRETO.

DECRETO Nº 24.448 de 20 de Agosto de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.440.880,00, DE ACORDO COM A L EI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.447 de 20 de Agosto de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 324.080.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado