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Licenças - LICENÇA - FUNCIONAMENTO

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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 194 de 30 de Janeiro de 2025

Nomeia o membro na qualidade de Diretor, para compor a Diretoria de Infraestrutura e Operações - DIP, da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 14 de 30 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 64.008, de 16 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 13 de 30 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SF n.º 159, de 30 de junho de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.586 de 30 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.406.713,04 (oitenta e quatro milhões e quatrocentos e seis mil e setecentos e treze reais e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 1 de 30 de Janeiro de 2025

Divulga os trajetos oficiais dos blocos que desfilarão no Carnaval de Rua de 2025 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 1 de 30 de Janeiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.017 de 29 de Janeiro de 2025

Modifica parcialmente a estrutura da Secretaria do Governo Municipal e altera os Decretos nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 64.008, de 16 de janeiro de 2025, bem como os cargos de provimento em comissão que especifica, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 64.016 de 29 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.696.006,98 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.015 de 29 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 195.529,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 60 de 29 de Janeiro de 2025

Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA