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Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes e Insígnias da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUGCM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a utilização de imóveis públicos denominados como Centros Comerciais de Interesse Social – CCIS, localizados no Empreendimento Habitacional Coliseu, produzidos no âmbito da política habitacional de interesse social municipal, destinados a acomodar atividades complementares ao uso residencial.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 512.898,30 (quinhentos e doze mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias do Termo de Colaboração nº 009/2025-SMS.G.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.845.542,22 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Retifica a Portaria nº074/SUB-G/2025.
Dispõe sobre os procedimentos de segurança organizacional a serem observados nos casos de desligamento de servidores, estagiários e colaboradores no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Institui o Código de Ética da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar
Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Acompanhamento (CTA) dos Contratos de Gestão da Saúde e dá outras providências.
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