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Reorganiza a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, bem como revoga o Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 31.608,79 (Trinta e Um Mil e Seiscentos e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade da Política de Gestão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo – 2020–2025.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.
Recomendação sobre as Orientações para a Transição entre os Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: articulações curriculares e orientações para a Rede Municipal de Ensino
Designa função à Assessoria de Gestão e Tecnologia da Informação (AGTI) da Subprefeitura Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.716.768,73 (sete milhões e setecentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 81.396.263,11 (oitenta e um milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e sessenta e três reais e onze centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Jardim das Perdizes.
Dispõe sobre as regras internas para a compensação das horas não trabalhadas referentes às suspensões de expediente e ao recesso compensado de final de ano de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
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