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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Democracia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Beatles Day – Dia Internacional da Beatlemania.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Cidade do Futuro, a ser realizado anualmente entre os meses de janeiro e maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo, a ser realizada no primeiro domingo subsequente ao dia 2 de abril.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Empreendedores Gastronômicos, a ser celebrado anualmente no dia 2 de setembro.
Altera a Portaria SGM nº 131, de 3 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a atualização dos valores do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé, conforme previsto no art. 2º, caput, da Lei Municipal nº 15.020/2009, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), define regras para atletas de relevância, transições entre faixas etárias, desligamento, alteração do tipo de bolsa e competições elegíveis, e revoga a Portaria 031/SEME/2025.
Esclarece o alcance do inciso II do § 2º do art. 19-F da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986.
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