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Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 70.964,12 (setenta mil e novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.196.500,00 (cinco milhões e cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS ZEIS 1 – W050 CL e 3 W001 CL, referente ao Jardim Colombo, no Distrito do Butantã.
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento (GP), visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
REVOGADO(A)
Altera o art. 1°, I, alínea "e" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando membros para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental – EDOC, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2026, no âmbito da SUB-CL.
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