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Secretarias - SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.033 de 20 de Dezembro de 2024

Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros De Educação e Cultura Indígena/Centro De Educação Infantil Indígena da Rede Municipal De Educação da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.032 de 20 de Dezembro de 2024

Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 20 de Dezembro de 2024

Institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.012 de 19 de Dezembro de 2024

Revoga a Portaria SMS nº 787 de 29 de novembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 904 de 19 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa “São Paulo Integral” para o ano de exercício 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 9 de 19 de Dezembro de 2024

Divulga a revisão de 13.12.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 843 de 19 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.054,00 (quinze mil cinquenta e quatro reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 8 de 19 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

DECRETO Nº 63.970 de 19 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária promovidos pela COHAB, nos termos da Lei Federal nº 13.415, de 1º de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.969 de 19 de Dezembro de 2024

Denomina Praça Givaldo Dantas Xavier o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA