RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 24.466 de 25 de Agosto de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.465 de 25 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITENS DE DECRETOS DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROSPUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.463 de 25 de Agosto de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 23 SUBDISTRITO - CASA VERDE, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIELA PARA PEDESTRES.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 24.462 de 25 de Agosto de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA UNIAO, TRABALHO E CARIDADE.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 24.458 de 25 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.457 de 25 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BIBLIOTECA INFANTO-JUVENIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 84 de 26 de Agosto de 1987

SVP/SJ/SEGESP CONSTITUI COMISSAO PARA EM 30 DIAS OFERECER SUGESTOES VISANDO ESCOLHA DE LOCAIS DESTINADOS A CONSTRUCAO DE DEPOSITOS DE MATERIAL DE ILUMINACAO PUBLICA

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 3 de 26 de Agosto de 1987

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, PARA O EXERCICIO DE 1988.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.464 de 25 de Agosto de 1987

Dispõe sobre nova redação do item 45 do artigo 1º do Decreto 15.605 de 27 de dezembro de 1978.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 153 de 26 de Agosto de 1987

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

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