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DECRETO Nº 24.470 de 26 de Agosto de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO ETECNOLOGICO DE ODONTOLOGIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.469 de 26 de Agosto de 1987

ESTABELECE E ALTERA DIVISAS DE REGIOES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.468 de 26 de Agosto de 1987

APROVA TABELAS DE PRECOS ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.467 de 26 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE CLINICA DE SAUDE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.344 de 26 de Agosto de 1987

CRIA NO DEPTO DE LIMPEZA URBANA-LIMPURB, DA SSO, A DIVISAO TECNICA DE EDU CACAO E DIVULGACAO, E, NO DEPTO DE PARQUES E AREAS VERDES-DEPAVE, DA MESMA SECRETARIA, O CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 145/87

OFÍCIO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 564 de 27 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE RESSARCIMENTO A PREFEITURA, EM CASOS DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO AOS MUNICIPES VITIMADOS EM ACIDENTES, ENVOLVENDO VEICULOS MOTORIZADOS, COBERTOS POR SEGURO OBRIGATORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 51 de 26 de Agosto de 1987

ORIENTACAO RELATIVA AO PERIODO DE LICENCA MEDICA A SER CONCEDIDO PELO DEPTO MEDICO-DEMED E OUTRAS NORMAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 504 de 27 de Agosto de 1987

INCLUI NO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORT. 471/87, PROCURADORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 503 de 27 de Agosto de 1987

DESIGNA SUPLENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, CONSTITUIDA PELA PORT. 35/87.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 2.374 de 27 de Agosto de 1987

EXPEDE LICENCAS DESDE QUE DETERMINADA ATIVIDADE OU CATEGORIA DE USO OBSERVE AS DEMAIS CONDICOES LEGAIS PERTINENTES.
  • Situação

    Não informado