CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1211 - 1220 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 3 de Setembro de 1987

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PARA PRATICAR ATOS COMO AUTORIZACAO PARA EXECUCAO DE PROJETOS DE SINALIZACAO, BANCARIA, FARMACIA, CORREIO E DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE E EXPEDIR COMUNICACOES OFICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 525 de 2 de Setembro de 1987

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL DE VERIFICACAO DE OBRAS E SERVICOS CONSTITUIDA PELA PORT. 298/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 305 de 1 de Setembro de 1987

TORNA SEM EFEITO O DISPOSTO NO ITEM 1, LETRA "H" DA PORT. 220/87, QUE DELEGOU COMPETENCIA AO TITULAR DA SUPERVISAO DE MERCADOS E FRIGORIFICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 24.499 de 1 de Setembro de 1987

Revoga o paragrafo único do artigo 14 do Decreto nº 14.739, de 26 de outubro de 1977.

DECRETO Nº 24.498 de 1 de Setembro de 1987

Dá nova redação a itens do Anexo I do Decreto nº 20.719, de 19 de março de 1985, e dá outras providências.

DECRETO Nº 24.497 de 31 de Agosto de 1987

REGULAMENTA A LEI 10305/87, QUE AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, A PROMOVER A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A MELHORIA DAS CONDICOES DE TRANSITO E TRAFEGO, COM INSERCAO DE PUBLICIDADE, NOS LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 1 de Setembro de 1987

SME/SHS/SEMPLA DESIGNA ELEMENTOS PARA FUNCOES DE INSPETOR DE SEGURANCA DO EDIFICIO CENTRALPARK, PARA INTEGRAREM A BRIGADA CONTRA INCENDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 1 de Setembro de 1987

SME/SHS/SEMPLA DISPOE SOBRE A INDICACAO DE ELEMENTOS PARA INTEGRAR O GT INSTITUIDO PELA PORTARIA 1/87-SME/SHS/SEMPLA, SOBRE SEGURANCA DO EDIFICIO CENTRAL PARK.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 106 de 1 de Setembro de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE DOS PROCESSOS RELATIVOS A POLOS GERADORES DE TRAFEGO - SMT-CP.3; REVOGA PORT.187/86.SMT-G.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 1 de Setembro de 1987

SME/SHS/SEMPLA CRIA UM GT PARA ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANCA DO EDIFICIO CENTRAL PARK, DE SEUS USUARIOS BEM COMO DO PATRIMONIO INSTALADO EM SUAS DEPENDENCIAS.
  • Situação

    Não informado