CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Carnaval 2025

Carnaval 2025

Nova pesquisa
Número de resultados: 1201 - 1210 de 179395

Ordenar por:

  • Data

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 27 de 7 de Janeiro de 2025

Compatibiliza o Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão às normativas da Portaria SMS nº 532/2024 e Portaria SMS nº 867/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 1 de 7 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o Adiantamento do 13º salário aos Empregados Públicos da FUNDATEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.003 de 6 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a reorganização parcial do Gabinete do Prefeito e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 18 de 6 de Janeiro de 2025

Torna insubsistente a Portaria 16-PREF., de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOC de 06 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 6 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a determinação de suspensão da emissão de novos Termos de Permissão de Uso que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.002 de 3 de Janeiro de 2025

Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como transfere e altera a denominação do cargo de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 3 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 16 de 3 de Janeiro de 2025

Cessa nomeação de Conselheiro do Conselho de Administração da empresa SP Urbanismo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 3 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 3 de Janeiro de 2025

Revoga integralmente os termos previstos na PORTARIA Nº 07/SMADS/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA