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Atualiza os indicadores de qualidade, produção e monitoramento para os contratos de gestão e parcerias celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST e do Componentes Hospitalar, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Termos de Convênios, Contratos de Gestão, Termo de Colaboração e Congêneres, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho.
Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito da Avenida Paulista, no dia 01/01/2025.
Dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna da Cidade de São Paulo, elaborado de forma aderente aos elementos mandatórios Normas Globais de Auditoria Interna.
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT para Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT e da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM para Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito – SEMTRA, bem como introduz alterações no Decreto nº 60.448, de 9 de agosto de 2021, e promove a adequação do cargo de provimento em comissão que especifica.
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, introduz modificações no Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018, e promove a adequação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Autoriza a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Dom Francisco de Campos Barreto, pertencente a Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Expedito de Oliveira Santos, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Autoriza a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Espelho Cristalino.
Dispõe sobre o acesso de animais de estimação mediante condução responsável nos Centros Esportivos da Cidade.
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