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Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
REVOGADO(A)
Estabelece o fluxo para a realização dos estágios optativos para os Programas de Residência Médica previstos no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Festival Meijin-Sen da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2023 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera o Ato DPR 04/2022, que constituiu a Comissão Paritária de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para 2021/2023.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
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