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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 7.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A AUMENTAR O LIMITEPARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ORCAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- SETEMBRO DE 1987.
CRIA COMISSAO ESPECIAL P/ANALISAR, ELABORAR E APROVAR EDITAL, OBEDECENDO REGULAMENTO DE CONTRATACOES DA CET, PARA PROCEDER SELECAO DE FORNECEDORES PARA COMPLEMENTACAO DO SISTEMA SEMAFOROS COORDENADOS POR COMPUTADOR.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 24.498, de 19 de setembro de 1.987.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 3 DO ART.1 DO DEC. 10208/72.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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