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Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias regidas pela Lei Federal n.º 13.019/2014 celebradas entre o Centro de Referência da Dança da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo/SP e organizações da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 317.070,00 (trezentos e dezessete mil setenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 16.076,80 (Dezesseis Mil e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.944,98 (Trinta Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 48.140,72 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Quarenta Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 106.300,36 (Cento e Seis Mil e Trezentos Reais e Trinta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
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