CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1181 - 1190 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.348 de 4 de Setembro de 1987

Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte, e dá outras providências
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.444 de 5 de Setembro de 1987

DESIGNA PRESIDENTE PARA A 5 E 6 COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.443 de 5 de Setembro de 1987

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 5 E 6 COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.520 de 3 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.519 de 3 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.517 de 3 de Setembro de 1987

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.24482/87.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 42031/02-INTRODUZ TABELA DE CARGOS DA AR-AD

DECRETO Nº 24.516 de 3 de Setembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 150.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.515 de 3 de Setembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 173.691,46, DE ACORDO COMA LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.514 de 3 de Setembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.060.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.513 de 3 de Setembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.205.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado