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Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a Cidade de Jinhua localizada na província de Zhejiang, na República Popular da China, cidade-irmã da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Institui, no âmbito desta Subprefeitura, a Comissão sobre a desativação do Museu Trem da Onze.
Razão de Veto ao Projeto de Lei nº 825/24.
Razões de veto ao Projeto de Lei n° 749/24.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2025, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Confere diretrizes às Coordenadorias Regionais de Saúde e à Coordenadoria de Assistência Hospitalar para a confecção padronizada dos Termos Aditivos e dos Termos de Apostilamento dos Contratos de Gestão, no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar – RAH e das parcerias regidas pelo MROSC.
Altera a Portaria 92/2024/SMUL.GAB - Que dispõe sobre a Coordenação do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL.
Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 50 e os incisos III e IV do § 6º do mesmo dispositivo da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 16.802, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
EFICÁCIA SUSPENSA
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