CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Licenças - LICENÇA - FUNCIONAMENTO

Licenças - LICENÇA - FUNCIONAMENTO

Nova pesquisa
Número de resultados: 1171 - 1180 de 179608

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 35 de 5 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 3 de 5 de Fevereiro de 2025

Comunica o cancelamento de 13 (treze) desfiles do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 20 de 5 de Fevereiro de 2025

Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 18 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a designação do responsável pela regularidade fiscal e a Conciliação Bancária da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 17 de 5 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 16 de 5 de Fevereiro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 12 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 11 de 5 de Fevereiro de 2025

Revoga a Portaria 76/SMSUB/2023, com o fito de retificar as indicações dos representantes da Administração para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para o biênio 2023/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 10 de 5 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 1 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA