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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 32 de 27 de Fevereiro de 2026

Designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, para o triênio 2026/2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 31 de 27 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 248, de 6 de outubro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.064 de 27 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 65.528,64 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.064 de 27 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 65.528,64 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.063 de 27 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.176.930,82 (dois milhões, cento e setenta e seis mil novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 299 de 27 de Fevereiro de 2026

Nomeia representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, para o biênio 2026-2028.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 22 de 27 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria nº 221/SMUL-G/2017 para incluir a Declaração Tributária de Conclusão de Obra – DTCO como documento hábil nos procedimentos de controle e licenciamento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 2 de 27 de Fevereiro de 2026

Especifica os procedimentos para requerimento, análise e operacionalização das remissões do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU previstas na Lei nº 18.379, de 5 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 15 de 27 de Fevereiro de 2026

Atualiza os endereços das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Guarda Civil Metropolitana - GCM; Coordenação das Juntas do Serviço Militar - CJSM e Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 8 de 26 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$11.923,72 (Onze Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA