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LEI Nº 10.350 de 8 de Setembro de 1987

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 10220/86, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CLUBE DE MAES TIA CHICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 172/87.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 9 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE AMPLIACAO DO ATENDIMENTO MEDICO E CONCESSAO DE LICENCAS MEDI CAS AOS SERVIDORS DE SME E SEBES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 68 de 9 de Setembro de 1987

DETERMINA A SUPERVISAO DAS DIVISOES DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO QUE ALERTEAS DICA'S SOBRE A PRESENCA DE "MARRETEIROS" NAS FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.534 de 8 de Setembro de 1987

Regulamenta a admissão de menores no serviço público municipal, nos termos da Lei nº 10.056, de 28 de abril de 1986, e dá outras providências.

LEI Nº 10.352 de 8 de Setembro de 1987

Restabelece o alinhamento existente anteriormente à Lei nº 8.900, de 26 de abril de 1979, no trecho compreendido entre a Rua Granada e a Avenida Vila Ema, no 26º Subdistrito Vila Prudente, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 24.531 de 4 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.529 de 4 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.527 de 4 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.526 de 4 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.524 de 4 de Setembro de 1987

TRANSFERE PARA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO