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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 3 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMCC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 3 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria nº 02/FTMSP/2025, que reconstitui a comissão permanente de licitações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 18 de 25 de Fevereiro de 2026

Introduz alterações na Portaria n.º 61 de 08 de julho de 2025, que designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 18 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SMDHC nº 116, de 1º de novembro de 2024, para atualizar e incluir representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – CMDJ (biênio 2024‑2026).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 17 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 12 de 25 de Fevereiro de 2026

Estabelece as demais regras de compensação de horas não trabalhadas pelos participantes do recesso compensado, nos termos do Art. 5º, § 7º do Decreto Municipal nº 64.862/25.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 11 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA