CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nova pesquisa
Número de resultados: 1121 - 1130 de 179471

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 31 de 28 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.348 de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.347 de 28 de Janeiro de 2025

Institui e dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para eleição suplementar para o segmento de usuários (as) no Décimo Terceiro mandato (2024-2026) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.346 de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a criação e composição Comissão Organizadora Central - COC da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 11 de 28 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 165.825,88 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 28 de Janeiro de 2025

Institui a lista de espécies arbóreas exóticas invasoras do Município de São Paulo e disciplina medidas para o controle, visando a erradicação dessas espécies.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 9 de 27 de Janeiro de 2025

Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 4 de 27 de Janeiro de 2025

Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica e revoga a Portaria SMSU 38, de 19 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 36 de 27 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre as novas funcionalidades adicionadas ao sistema Hagape e os deveres a serem cumpridos pelas Concessionárias e por terceiros no âmbito dos contratos de concessão confiados normativamente à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 3 de 27 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SEGES nº 17/2023, que institui a Comissão de Residência em Gestão Pública, no âmbito do Programa de Residência em Gestão Pública da Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA