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DECRETO Nº 24.554 de 11 de Setembro de 1987

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO 19139/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.552 de 11 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 24.551 de 11 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 27 SUBDSTRITO -TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.550 de 11 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO5 SUBDISTRITO - SANTA EFIGENIA, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 091087,P.5-URBANIZACAO DA PR.ALFREDO ISSA;DETERMINA DESAP EXPROPRIAR AREA POR FORCA DO DECRETO.

LEI Nº 10.357 de 11 de Setembro de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA TIMBUI, LOCALIZADA NO 9SUBDISTRITO - VILA MARIANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 142/87.

LEI Nº 10.356 de 11 de Setembro de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA FURQUIM, SITUADA NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 57/87.

LEI Nº 10.355 de 11 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AREA DE TERRENO NO CEMITERIO DA SAUDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 130/87.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 541 de 12 de Setembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA REALIZAR INQUERIO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDORES NOS TERMOS DA DETERMINACAO CONSTANTE DO MEMO 3356/87.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 53 de 12 de Setembro de 1987

CADASTRAMENTO DOS MENORES CARENTES DEFICIENTES DA REGIAO DE SAO PAULO PARA O PROGRAMA MENOR CARENTE DEFICIENTE .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 22/87(SME)-DETERMINA CADASTRAMENTO DE MENORES CARENTES NAS UNIDADES ESCOLARES CONF. OI.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 22 de 12 de Setembro de 1987

DETERMINA AOS DIRETORES DOS DEPTOS DE PRODUCAO E DE ADMINISTRACAO E FINANCAS QUE PROCEDAM INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado