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Direitos Humanos - LGBTI

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2025

Institui o Comitê de Transição para acompanhamento do processo de transição do Parque Campo de Marte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Permanente De Licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito desta pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 66 de 4 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.280,66 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE da COHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 5 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa pregoeiros e equipe de apoio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2025

Delega competências aos funcionários que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.170,80 (Onze Mil e Cento e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 17 de 4 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SF nº 245, de 5 de agosto de 2024, que designa servidores para gestão dos bens patrimoniais móveis e gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM na Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 16 de 4 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria Conjunta SF/SG nº 03, de 27 de maio de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2025

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 64.005/25 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA