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SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

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DECRETO Nº 64.339 de 2 de Julho de 2025

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus/Anhanguera, necessários à implantação de reservatório para contenção de cheias.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.698 de 2 de Julho de 2025

Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pelas Portarias SME nº 5.512, de 21 de setembro de 2020, nº 2.661, de 26 de abril de 2022, nº 6.366, de 29 de dezembro de 2022, nº 1.641, de 17 de fevereiro de 2023, e nº 2.125, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 6 de 2 de Julho de 2025

Dispõe sobre a aprovação dos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização referentes ao exercício de 2025, bem como, do encaminhamento dos resultados alcançados no primeiro semestre de 2025, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 56 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 108.580,89 (cento e oito mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 431 de 2 de Julho de 2025

Institui os Comitês de Investigação de Óbitos Suspeitos de Dengue e Chikungunya no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 4 de 2 de Julho de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho sobre Madeira Engenheirada (GT Madeira) no âmbito da Secretaria do Governo Municipal e da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 28 de 2 de Julho de 2025

Modifica a Portaria SMT.GAB 18/2025, que dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2026-2029).
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 27 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 226 de 2 de Julho de 2025

Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, referente à prestação de serviços de transporte, durante o mês de julho de 2025, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 198 de 2 de Julho de 2025

Cria Grupo de Trabalho para a criação de um programa de intervenção em cortiços
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA