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Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/SME/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Anexo Único da Resolução CGF nº 03, de 23 de abril de 2026.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal da Saúde nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e 09 e 10 de julho de 2026, em razão de feriado municipal, feriado estadual e suspensão de expediente nos dias subsequentes.
Constitui a Comissão De Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Altera a composição do Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara– CADES JA.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Dispõe sobre as normas para o acompanhamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa para compor a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, conforme específica.
Altera a Portaria SGM nº 128 de 27 de abril de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme específica
Altera a Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que designa membros para compor a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
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