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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Cintra, no trecho entre os numerais 342 ao 458, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 37.853,83 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SF nº 173, de 23 de julho de 2021, que aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Constitui o Comitê de Aprimoramento da Experiência e Interfaces de Usuário na Secretaria Municipal da Fazenda.
Constitui a Comissão Especial de Recebimento de Bens e Serviços Comuns da Subprefeitura da Sé.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, designada nos termos do art. 1º da Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024, conforme especifica.
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.
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