Institui o rito administrativo de análise e deliberação de Abrigos de Táxi na Subprefeitura de Pinheiros.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a designação para desempenho de função de responsável pelo controle interno da FTMSP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes e desenvolvimento de portfólio de mobiliário e elementos urbanos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
