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Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, bem como especifica parte dos cargos de provimento em comissão extintos pelo artigo 12 da Lei nº 18.221, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o fluxo processual de cadastramento de receitas acessórias, bem como sobre a definição de sua metodologia de compartilhamento nos contratos de concessão que têm por objeto os serviços funerários e cemiteriais do Município de São Paulo – SP Regula.
Dispõe sobre o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 desta Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revoga as seguintes Portarias sob números: SUB/IT nº 15, de 25 de abril de 2022; SUB/IT nº 21, de 28 de junho de 2022; SUB/IT nº 22, de 30 de junho de 2022; SUB/IT nº 32, de 21 de setembro de 2022; SUB/IT nº 5, de 4 de abril de 2023; SUB/ IT nº 17, de 17 de agosto de 2023.
Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2025.
Altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Decreto 49.286, de 6 de março de 2008, e suas alterações e artigo 6º do Decreto 58.548, de 3 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.058,66 (Quatorze Mil e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Aprova o Plano de Invesmentos Modificado para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023.
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