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Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo (CAPPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Altera integrantes e institui nova composição para o Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 58/SUB-PE/GAB/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 321.969,71 (trezentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Comunica a retificação de 09 (nove) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
Altera a Comissão Permanentede Licitação.
Comunica as orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
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