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DIREITOS HUMANOS (GERAL)

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 16 de 5 de Fevereiro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 12 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 11 de 5 de Fevereiro de 2025

Revoga a Portaria 76/SMSUB/2023, com o fito de retificar as indicações dos representantes da Administração para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para o biênio 2023/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 10 de 5 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 1 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 9 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial desta Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 8 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial da Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 4 de Fevereiro de 2025

Nomeia representantes para o Comitê de Transição do Parque Campo de Marte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC para os trabalhos referentes ao PROCEDIMENTO DE CADASTRO DAS EMPRESAS da COHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.980.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA