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Cria a Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, destinada a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), conforme especifica.
ALTERADO
Introduz modificações no Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como altera a lotação do cargo em comissão que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Exclui dos efeitos de oficialização a Rua Ribeirão Corrente, situada no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca.
Comunica a retificação de 01 (um) trajeto do Carnaval de Rua de 2025.
Dispõe sobre a apuração da assiduidade para fins do cálculo do Prêmio instituído pelo Decreto nº 61.704/2022 – Programa Mais Integração.
Constitui a Comissão de Avaliação para selecionar Candidatos representantes da Sociedade Civil e Instituição de caráter científico, tecnológico e de inovação para compor o Comitê Central de Governança de Dados.
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Secretaria Municipal da Fazenda e designa seus membros.
Designa servidores para compor a Comissão de Ética prevista na Portaria SF nº 214, de 21 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial a que se refere o Art. 5º do Decreto nº 47.455, de 12 de julho de 2006, com as atribuições que especifica.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 e dá outras providências.
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