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Defesa Civil - DEFESA CIVIL (GERAL)

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Número de resultados: 1061 - 1070 de 184576

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 53 de 27 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 11.808,00 (Onze Mil e Oitocentos e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 52 de 27 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.179 de 27 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 862.394,56 (oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.178 de 27 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.294.054,00 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 3 de 27 de Março de 2026

Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 18 de julho de 2011, e torna obrigatória a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e por profissionais liberais e autônomos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 29 de 27 de Março de 2026

Torna pública a apuração do Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2025, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 28 de 27 de Março de 2026

Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 27 de 27 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 14.757.716,52 (Quatorze Milhões e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 26 de 27 de Março de 2026

Estabelece o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 23 de 27 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 4.950,00 (Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA