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Comércio - COMÉRCIO - TÔ LEGAL

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DECRETO Nº 64.209 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.241.583,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.208 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.986.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 6 de 19 de Maio de 2025

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do cumprimento dos objetos de parcerias celebradas nos termos do Decreto nº 57.575/16 com a ADE SAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.439 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.470.034,07 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e trinta e quatro reais e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 5 de 19 de Maio de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL instituída por meio da PORTARIA Nº 002/2025/SGM-SEDP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 45 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 17.546,90 (Dezessete Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 995,00 (Novecentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.328,57 (Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.882,66 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA