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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.223.376,19 (Quarenta e Oito Milhões e Duzentos e Vinte e Três Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.246.572,15 (Trinta e Quatro Milhões e Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Portaria SVMA n° 81/ 2022, que constituiu a comissão de Fiscalização de Projetos, com a finalidade de fiscalizar os Serviços de Levantamento e Elaboração dos Projetos Básico e Executivo para Manutenção e Restauro da Marquise José Ermírio de Moraes, Localizada no Parque Ibirapuera, bem como conduzir o desenvolvimento dos serviços contratados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.813.232,10 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Delega competências no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
Altera o endereço da FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA SUPER MÃES.
Altera a Portaria CGM n° 22, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo
Delega competência ao Secretário Adjunto e à Chefe de Gabinete.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho, denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Estabelece nova data inicial da contagem do prazo relativo aos comunicados emitidos pelo Cadastro Informativo Municipal (CADIN) com destino a localidades do Estado do Rio Grande do Sul.
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