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  • Data

LEI Nº 10.361 de 18 de Setembro de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CAETANO TOSCHI, NO 29 SUBDISTRITO- SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 133/87.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.909 de 19 de Setembro de 1987

EMENTARIO DOS PARECERES DA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA DA PGM-1982/83. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 74 de 19 de Setembro de 1987

AUTORIZA A COMISSAO SUMULAS DA PGM-SJ INICIAR TRABALHOS SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVICO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NAO ARROLADA NA LEI 8989/79.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 565 de 19 de Setembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA EM 60 DIAS REALIZAR INQUERITOADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM O MEMO 3392/87
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 564 de 19 de Setembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DO RDPE, CONFORME MEMO 3420/87.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 54 de 19 de Setembro de 1987

DISPOE QUE TODAS AS UNIDADES DA PMSP DEVERAO CONSULTAR A SECAO DE EXPEDIENTE DE PROCED, ACERCA DA INSTAURACAO DO PROCEDIMENTO SUMARIO CONTRA O SERVIDOR, ANTES DE DISPENSA-LO A PEDIDO OU POR CONVENIENCIA DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 320 de 18 de Setembro de 1987

DETERMINA A SEDE DE CADA UMA DAS DIVISOES DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO, CONFORME A PORTARIA 313/SEMAB/87.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 319 de 18 de Setembro de 1987

PERMITE A MUDANCA DE RAMO DE ATIVIDADE DOS EXPOSITORES DAS FEIRAS DE ARTE EARTESANATO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 24.599 de 18 de Setembro de 1987

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ORDEM INTERNA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 18 de 19 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE INFORMACAO QUE PODERAO SER PRESTADAS PELOS SERVIDORES DA COGEL REFERENTES A PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E DETERMINA QUE A SELECAO DE FIRMAS P/EXECUCAO DE OBRAS SERA FEITA POR CONCORRENCIA OU TOMADA DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado