CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Direitos Humanos - LGBTI

Direitos Humanos - LGBTI

Nova pesquisa
Número de resultados: 1031 - 1040 de 179501

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho dos Centros de Referência LGBTI+ do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2025

Nomeia e organiza os membros do grupo de trabalho constituído pela PORTARIA SF/SUREM nº 04, de 23 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 36, de 12 de março de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 38 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM º 221, de 22 de outubro de 2024
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 37 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 36 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 3 de 6 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho de Relações Institucionais do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 3 de 6 de Fevereiro de 2025

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, para, enquanto ordenador de despesas, praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira da Secretaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA