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CORONAVÍRUS/COVID 19 - CULTURA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 2 de Dezembro de 2025

Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal JACINTHO ALBERTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 89 de 1 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.311,00 (Seis Mil e Trezentos e Onze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 88 de 1 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 50.280,83 (Cinquenta Mil e Duzentos e Oitenta Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 866 de 1 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.916.000,00 (seis milhões novecentos e dezesseis mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 564 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça Pastor Alonso Belarmino de Lima, no trecho entre a Rua Evaristo Pereira Escorsa e a RuaAntônio Neto Caldeira, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 563 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Cuim, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 562 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Waldemar Ortega, pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 561 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maria Nochese , no trecho entre a Rua Gaivota e a Rua Catuiçara, pertencente à Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 559 de 1 de Dezembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Wilson Pereira de Almeida, no trecho entre a Rua Guaruma e a Rua Taciba, pertencente à Subprefeitura de Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.345 de 1 de Dezembro de 2025

Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA