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Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Altera a Portaria Nº 64 de 13 de Julho de 2022 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Altera o horário de funcionamento Biblioteca Mário de Andrade e suas Coleções.
ALTERADO
Recompõe a Comissão Permanente de Avaliação de Atividades Artísticas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
REVOGADO(A)
Regulamenta a circulação nos espaços das escolas de Dança e Música por terceiros e servidores da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
Abre Crédito Adicional de R$ 690.699,67 (Seiscentos e Noventa Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022.
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