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Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Fixa a alteração de itinerário e característica da linha metropolitana denominada 175TRO “Guarulhos (Cocaia) – São Paulo (Metrô Armênia)” via Guarulhos (Centro), no Município de São Paulo e da outras providências.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Itaim Paulista, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
Altera a composição do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
ALTERADO
Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Morumbi Sul.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.560.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.313.303,06 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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