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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 39 de 16 de Março de 2026

Cessa, a pedido, designação de Procurador como integrante da Terceira Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Aperfeiçoamento Tecnológico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 26 de 16 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 720,20 (setecentos e vinte reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 165 de 16 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 15 de 16 de Março de 2026

Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 135 de 16 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 13 de 16 de Março de 2026

Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 26/SEHAB.G/2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 12 de 16 de Março de 2026

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, referente ao exercício de 2027, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 10 de 16 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 318.500,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 16 de Março de 2026

Acrescenta o artigo 8-A à Ordem Interna SMUL nº 01, de 02 de fevereiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 1 de 16 de Março de 2026

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA CASA CIVIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA