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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 5 de 20 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 16.504,92 (Dezesseis Mil e Quinhentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 20 de Janeiro de 2025

Disciplina a redistribuição de atividades de análise processual entre as divisões técnicas da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (CEPEUC-SMUL).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 37 de 20 de Janeiro de 2025

Aprova o Regimento Interno da divisão de incorporação e avaliação de tecnologias em saúde – DIATS - DIATS/SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 33 de 20 de Janeiro de 2025

Constituí os Núcleos de Orientação e Acolhimento aos Profissionais da Saúde (NOAPS) da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, no âmbito central e regional e estabelece as ações a serem desempenhadas em cada instância.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 31 de 20 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a atualização dos valores do Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé, conforme previsto no art. 2º, caput, da Lei Municipal nº 15.020/2009, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 3 de 20 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB e Subprefeituras nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 64.005, de 09 de janeiro de 2025, e no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 1 de 20 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 1 de 20 de Janeiro de 2025

Autoriza o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 6 de 17 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria n. 38/2013/SDT-GAB, que delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 40 de 17 de Janeiro de 2025

Delega ao Secretário da Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2025.
  • Situação

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