| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 09/08/2001 |
| Data de publicação | 10/08/2001 |
| Ementa |
LOGRADOUROS CONSTANTES DA LEI 10256/87, DESTINADOS A IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO SISTEMA DE GARAGEM SUBTERRANEA, ENQUADRAM-SE NA CATEGORIA DE USO E-4 - USOS ESPECIAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 10/08/2001 , p. 16 |
| Revogações |
R 140/02(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU |
| Palavras-chave |
GARAGEM SUBTERRÂNEA LOGRADOURO PÚBLICO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU |
| Alterações |
R 140/02(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |